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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 17:30
AGU aciona Justiça para assegurar exame prescrito por médico estrangeiro
Ao chegar no local e repassar o pedido de exame, foi-lhe informado que o local não faria o exame pois "o pedido era de um médico cubano"
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30
Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado
longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Advocacia e defesa do direito e das instituições
Advogado da Piazzeta Boeira e Sociedade de Advogados. Advogado atuante na área tributária
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:15
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:46
Carta aos democratas
Por Eduardo Faria Silva.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:23
Voto impresso: salto para o passado
Por Eduardo Faria Silva.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:22
Como as assembleias digitais podem modernizar o Direito Societário?
O presente texto discorre sobre a modernização do Direito Societário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:42
Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data
Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:06
Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas
Casos recentes demonstram necessidade de mais políticas públicas no combate a cenário que alcançou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:00
Exoneração de servidora em estágio probatório após prévia instauração de processo administrativo
Pretensão de reintegração ao cargo público, com a concessão das vantagens pecuniárias a que faria jus
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:27
Comissão aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros
Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 21:00
Auditor fiscal acusado de crime contra a ordem tributária ajuíza reclamação
De acordo com a Reclamação, o auditor fiscal faria parte de uma quadrilha que se apropriava dos
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 16:43
Ações Rescisórias da União no STJ: Tese do Século em "xeque"?
Por Giovanni Faria Milet Brandão
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:31
Empresa implanta licença menstrual remunerada e extensão da licença-maternidade
Benefício ainda não tem legislação aprovada no Brasil, mas já é uma realidade em países como Espanha e Japão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:27
Novidades na Jurisprudência - Tributação sobre PLR e Pagamentos a Administradores e Conselheiros
Por Giovanni Faria Milet Brandão.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:53
A arbitragem como método alternativo de acesso à justiça
A busca por meios eficazes de solução de conflitos está inserida neste contexto
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:37
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Array Publicado em 2014-03-31T16:10:52+00:00
A imutabilidade da decisão administrativa de arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC, em feitos de atribuição originária, no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Incumbe ao Procurador-Geral de Justiça ou a seus órgãos delegados, no âmbito do Ministério Público