Home- busca: Fotos Internet
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:45
Senado é proibido de reproduzir textos da Folha
completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:38
Descaso com vazamento de 6 anos gera indenização
Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:00
TJ garante indenização para fotógrafo desrespeitado em seu direito autoral
O profissional sentiu-se lesado porque as fotos que havia tirado no evento de posse do presidente
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:31
Pedofilia: condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado eletricista que molestou criança de seis anos
Réu foi preso com duas máquinas fotográficas e as fotos tiradas da criança no interior do apartamento onde a vítima reside com os pais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:25
Esclarecimentos sobre o Marco Civil da Internet (MCI)
Conheça as garantias e obrigações do Marco Civil da Internet: neutralidade, liberdade de expressão, privacidade, responsabilidade e fim da publicidade dirigida
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:44
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
O texto também veda a participação de menores de idade em apostas de temáticas esportivas, as chamadas apostas de quota fixa
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:35
Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet
As penas foram fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
com os outros meios e o bom senso para regulamentar a matéria, já que a internet e
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:40
Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais
Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:51
Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!
Há como tomar diversas medidas através de pesquisas na internet e evitar um futuro calote. Muito
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:56
Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet
Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena para até três anos de prisão.
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Blog Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:27
Evite dores de cabeça e chateações com golpes da internet
Advogado especialista em direito digital alerta sobre cuidados no ambiente virtual.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:04
Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes
Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 14:36
Governo prepara novas regras para combater a pirataria na internet
Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 10:37
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.
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Array Publicado em 2014-09-08T16:30:07+00:00
Juristas apontam cuidados para uso da internet na propaganda eleitoral
Juristas recomendam aos internautas que fiquem atentos ao que compartilham nas redes sociais
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Array Publicado em 2014-06-27T18:15:18+00:00
Certidões negativas do TJMA podem ser emitidas via internet
Medida visa aperfeiçoar e racionalizar o serviço, evitando o deslocamento de candidatos, cidadãos e advogados até São Luís para solicitação dos documentos
