Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Competência por prerrogativa de função de membro do Ministério Público para ser investigado, processado e julgado

Hellen Nicácio de Araújo, analista judiciária do TJ/AL, Belª em Direito e especialista em Direito Processual.

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.

Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

"No caso dos autos, diante da potencialidade de o material disponibilizado na internet ser acessado no exterior, está configurada a competência da Justiça Federal, ainda que o conteúdo não tenha sido efetivamente visualizado fora do território nacional", afirmou o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.

Procuradores da Força-tarefa da Lava Jato defendem reformas e cooperação internacional

Investigação completa 3 anos com 198 prisões e 5 políticos réus no STF. MPF recuperou R$ 10,1 bilhões em multas, indenizações e bens no exterior.

Operação Lava Jato: Lula, Delcídio e outros 5 viram réus acusados de tentar obstruir a Justiça

Eles são suspeitos de tentar comprar o silêncio de ex-diretor da Petrobras. Denúncia foi aceita pela 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Procurador Rodrigo Janot vai pedir ao STF investigação de Dilma e Lula na Operação Lava Jato

Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam acusações.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?