Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Indenização. Responsabilidade subjetiva. Ausência de nexo de causalidadedanos morais.

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Fome e energia

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected]

Terceira Turma reconhece dano moral por corpo estranho em biscoito que não foi ingerido

A decisão foi unânime.

Questões de Direito Processual Civil do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Processual Civil.

Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento

Alimentos para cães e gatos.

Condenado supermercado que intoxicou cliente com produto vencido

Segundo laudo da Vigilância Sanitária, que fez vistoria no estabelecimento, outras embalagens do mesmo produto apresentaram alterações e, por conta disso, foram apreendidas

Ação de indenização por danos materiais e morais. Intoxicação alimentar.

Prestação de serviços. Aluna participante de evento de formatura de alunos de ensino superior.

Supermercado indenizará consumidor que comprou e consumiu bolo mofado

O produto apresentava aspecto normal em sua parte superior, mas em sua parte inferior trazia sinais evidentes de bolor

Justiça gaúcha suspende cobrança de royalties

A cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica está suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais

CE: Justiça proíbe corte de energia em escolas

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de Segurança. Certidão Negativa de Débito Fiscal. Pessoa Física.

Mulher que encontrou cabelo em salgadinho será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Ingestão de sushi com larvas configura dano moral

O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa

Falta de nutricionista dificulta implantação de merenda diferenciada

Nova lei dá prazo de 90 dias para que todas as escolas passem a atender às demandas nutricionais exigidas

Supermercado indeniza por bolo azedo

Testemunhas confirmaram que o aluno passou a ser chamado pelo apelido de ?Azedinho?

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição