Tribunal eleva para R$ 10 mil indenização a consumidora de energia elétrica

A Câmara majorou para R$ 10 mil reais a indenização por damos morais que deverá ser paga a consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras

A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.

É válido cobrar taxa para religação de energia por falta de pagamento

Por maioria, plenário julgou inconstitucional lei da BA que proibia cobrança.

Primeira Seção do STJ discute corte de energia elétrica por dívida antiga do consumidor

O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 14 de dezembro.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c dano moral. Constatação de desvio de energia elétrica.

Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica

Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.

Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.

Hipossuficiente e portadora de doença grave.

Mãe que possui filho conectado a respirador será indenizada por corte na energia

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Energia elétrica - Operações interestaduais - Tarifa de uso do sistema de transmissão - Tributação no destino

Examina a legitimidade constitucional da tributação da tarifa paga pelo transporte de longa distância da energia elétrica, em operações interestaduais

Ressarcimento antes da denúncia leva Quinta Turma a trancar ação penal por furto de energia

Após notificação, a moradora compareceu à empresa, fez acordo para parcelar o valor devido e quitou a obrigação

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Apelação cível. Mandado de segurança.

Fornecimento de medicamentos.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.

Fornecimento de medicamentos.

Neoenergia é condenada a indenizar consumidor que ficou sete dias sem energia

Ele receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Decreto nº 7.129, de 11 de março de 2010.

comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.

CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário

Cabe recurso da sentença.

Cemig é condenada a indenizar por corte indevido de energia elétrica

dezembro de 2011. Apesar de o cliente ter pagado a conta, o atendente informou que a energia não seria

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Mantida decisão que autoriza shoppings a pagar apenas pela energia consumida enquanto estiverem fechados

Contrato previa valor pré-estabelecido.