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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:50
Conselho especial concede medicamento a portadora de esquizofrenia
O medicamente deverá ser fornecido mensalmente conforme a prescrição médica da autora
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:50
Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes
O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:06
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:45
Julgador tem de analisar questões suscitadas pelas partes
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais anulou, de ofício, acórdão em que a Turma Recursal de São Paulo rejeitou Embargos de Declaração sob a alegação de que o julgador não está obrigado a analisar cada um dos argumentos apresentados pelo recorrente
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 14:20
GDF deverá fornecer aparelho respiratório para portador de síndrome da apnéia
TJ condenou o Governo a fornecer ao paciente o aparelho respiratório para o tratamento, sob pena de multa diária de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 15:58
DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:41
Estado deve custear tratamento contra 'Doença de Paget'
O Estado foi obrigado a fornecer, para um usuário do Sistema Único de Saúde, o medicamento Zometa (4mg), utilizado para tratar metástases ósseas e para reduzir a quantidade de cálcio no sangue de pacientes com hipercalcemia induzida por tumor (HIT).
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:00
Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais
Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência neste ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:47
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 16:38
DF é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário
O adicional deve ser pago enquanto perdurarem as condições de periculosidade.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:15
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:55
Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor
Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:28
Segurança vertical: A importância vital do Livro de Registro de Elevadores
As notícias envolvendo acidentes com elevadores estão cada vez mais frequentes. Se a causa estiver relacionada com a falta de manutenção do equipamento, o síndico corre o risco de ser responsabilizado. Um livro pouco conhecido pelos síndicos pode ser uma ferramenta preciosa para acompanhar o serviços realizados e a qualidade da empresa contratada.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:38
DF deve fornecer medicamento a paciente que não se identifica com sexo biológico
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:53
Os desafios tributários na nova economia digital
Por Giuliano Gioia.
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Blog Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:36
Contratos de prateleira podem trazer problemas
Eles parecem funcionar no começo da sociedade, quando tudo está bem, mas basta um desentendimento para aparecerem os problemas.