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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:06
Dicas para cair na folia com segurança
Advogado especialista em direito digital orienta como evitar os golpes praticados nas festas de Carnaval.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:08
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:50
CCJ admite proposta que garante incentivos a empresas de tecnologia da informação
Proposta deixa o setor de fora da redução desses benefícios instituída pela Emenda Constitucional 109, oriunda da PEC Emergencial.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 11:04
Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado
Ele enfrentou na velhice a dificuldade advinda da recusa do benefício previdenciário.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:36
Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante
Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 15:00
TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo
Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:35
STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiares
Operadora cancelou plano alegando desequilíbrio financeiro após acidente de um dos beneficiários.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47
Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais
Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 15:52
Agravo de Instrumento. Terceirização. Súmula nº 331, V, do TST
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:50
Terceira Turma afasta dano moral por falta de baixa de gravame de veículo quitado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 17:11
De acordo com o TST, empresa não pode expor lista de demitidos por baixa produtividade
Exibir os nomes dos empregados demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso dentro da empresa é ilícito e provoca constrangimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:02
Banco. Terceirização das atividades de cobrança por meio de empresa especializada
Recurso de Revista. Call Center.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:05
Superior Tribunal de Justiça mantém decisão contra empresa devedora do Banco do Nordeste
Segundo a ação de cobrança ajuizada pelo banco, a empresa se recusou a pagar a dívida, mesmo depois de várias tentativas de negociação. A existência do débito foi comprovada pela escritura particular de emissão de debêntures com respectivos aditivos, acompanhada de boletins de subscrição e recibos de integralização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:26
Ação Revisional. Contrato de Cartão de Crédito
Recurso da Instituição Financeira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:41
Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária
Sentença Condenatória. Insurgência da defesa
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 14:14
Juiz da Comarca de Colniza em Mato Grosso nomeia tutor para cuidar de animais abandonados
Os animais foram encontrados abandonados e feridos, nas ruas da cidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:51
Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC
Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:43
Ação de prestação de contas. Primeira fase. Instituição financeira
Alegação de carência de ação em razão de pedido qualificado como genérico, ausência de interesse de agir e incompatibilidade entre o pedido e a causa de pedir. Inocorrência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:47
Ação de Adimplemento Contratual
Liquidacão por arbitramento.Necessidade de dilação probatória que afasta a possibilidade de uso de tal incidente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2015 - 12:46
Mandado de Segurança. Ausência de Direito Líquido e Certo
Ato contra ato da vice-presidência do STJ. Depacho de mero expediente que reconhece abuso do direito de recorrer
