"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Direito e Religião

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada

Ela receberá R$ 25 mil a título de danos morais.

Justiça de valor e valor justo

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

O impacto da geração Z no mercado de trabalho

Por Gabriela Cardoso Carvalho

Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser. A progressão no regime de cumprimento da pena, nas espécies fechado, semi-aberto e aberto, tem como razão maior a ressocialização do preso que, mais dia ou menos dia, voltará ao convívio social.

Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas

Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica.

Candidata portadora de tatuagem. Violação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade.

FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.

O processo judicial e a reforma do Judiciário

processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

, falta de respeito, falta de amor também. Esse abandono ocorre quando eles mais precisam de cuidados

Empresas de menor porte e orientação contábil

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Lucros que viram perdas, perdas que viram lucros ao sabor das normas contábeis ditas internacionais

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil

e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que possui mais homens à frente das delegações

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.

Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora

É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem

Homem é condenado a 23 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de filhas e enteada

. A mais nova contava com apenas um ano de idade e a mais velha com 12