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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58

Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:44

Cervejaria em Teresópolis compromete-se com o MPRJ a reabilitar e revigorar aves silvestres

necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:32

Ministério da Justiça pede que TCU reexamine decisão de rever indenizações de anistiados

O ministério argumenta que as reparações, ainda que sejam pagas mensalmente e de forma contínua
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:31

Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau

grau, destacou que a conciliação é a melhor forma de resolver um conflito.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:09

TST rejeita ação da CNA de cobrança de contribuição sindical rural

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 14:31

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:57

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.
Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24

Teoria dos Órgãos na Administração Pública

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 17:55

Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Art. 31 da Lei de Contravenções Penais. Omissão de cautela na guarda de animais perigosos.

Esta Turma vem acolhendo as razões de apelação interpostas de forma contrária ao disposto no art
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo reconhecido. Indenização do vale transporte. Incidência da Súmula nº 126 do TST.

dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2024 - 12:03

Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único

dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:39

Assistente financeira e office-boy são condenados por desvios financeiros em empresa de terraplenagem

A condenação dos réus se deu de forma solidária, em sentença da juíza Fernanda Radicchi Madeira, no
Array Publicado em 2022-07-20T12:50:57+00:00

Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião

Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer
Array Publicado em 2022-05-04T18:23:10+00:00

Empresas do Simples devem pagar PIS e COFINS na ZFM?

recolhimento. Porém, o TRF1 continua julgando os casos que tratam da matéria de forma desfavorável para as empresas.

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 79505

A forma de manutenção dos jardins e de harmonização do paisagismo local não cabe arbitrariamente a

necessária a aquisição de uma fazenda e seu posterior reflorestamento, de forma a garantir a produção perene de seus mananciais hídricos

O ministério argumenta que as reparações, ainda que sejam pagas mensalmente e de forma contínua

grau, destacou que a conciliação é a melhor forma de resolver um conflito.

Por considerar inadequada a ação monitória como forma de cobrança da contribuição sindical rural, a

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem

uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores

três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.

O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do

Conforme disciplina a Lei 6.830/80 em seu art. 40, § 4º passou a ter de forma expressa a previsão

Esta Turma vem acolhendo as razões de apelação interpostas de forma contrária ao disposto no art

dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma do artigo 83, § 2º, inciso II, do Regimento Interno do TST.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão

Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior

dos recursos repetitivos, relativa à forma de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único.

A condenação dos réus se deu de forma solidária, em sentença da juíza Fernanda Radicchi Madeira, no

Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer

recolhimento. Porém, o TRF1 continua julgando os casos que tratam da matéria de forma desfavorável para as empresas.

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