Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Cartão Clonado e Danos Morais Contra Banco - Indenização

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Imposto de renda. Verbas recebidas acumuladamente em razão de revisão de renda mensal de benefício previdenciário.

Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.

Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

TJ-SP decide que plano de saúde deve pagar a devida correção monetária à prestador de serviço

Para especialista a decisão é muito importante para a segurança jurídica e a manutenção de serviços de qualidade por parte da rede credenciada

Responsabilidades do varejo frente ao superendividamento de consumidores

Por Lucas Anjos

Beneficiário de programas sociais pode trabalhar em campanha eleitoral?

Por Samara Ohanne.

Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa

A Decisão é da Terceira Turma.

Seguros de fiança locatícia são garantia para proprietário do imóvel em casos de inadimplência

Por Lama Ibrahim.

Quero desistir da Compra do meu imóvel garantida por alienação fiduciária, mas o Banco não permite...

O Direito à devolução das parcelas pagas pelo imóvel financiado deve observar o tipo do contrato firmado e suas peculiaridades, havendo diferença entre a Promessa de Compra e Venda e a Compra e Venda garantida por Alienação Fiduciária.

Desconsideração inversa da personalidade jurídica produz efeitos até a extinção da execução

A conclusão é da Terceira Turma.

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.

Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Empregado que ficou incapacitado após ser atingido por tijolo em obra será indenizado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais, além de uma pensão mensal de R$ 450 reais pelos danos estéticos

Cliente que não recebeu produtos adquiridos em loja virtual será indenizado

Além de ressarcir o valor da compra do autor, a Renner deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um consumidor que não teve suas compras virtuais entregues

Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas extras e reflexos, mas desconsiderando a indenização por danos morais