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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17

Aborto: O custo da criminalização

filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15

Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:10

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP

sujeito de direito, e não simples objeto de persecução, daí ser presumido inocente, até prova em
Blog Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 16:20

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:38

Medicamentos de alto custo e o SUS

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.

reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52

Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
Blog Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 16:51

4 dicas para motivar os funcionários do seu escritório

Saiba como motivar a sua equipe de trabalho em 3 passos simples.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:12

Ação Anulatória. ISS

Empresa prestadora de serviços, optante pelo SIMPLES FEDERAL, que se declarou não contribuinte do ISS
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59

Corretagem. Ausência de exclusividade

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:27

Qualificação profissional do réu não serve de fundamento para aumento da pena

A simples qualificação profissional do réu não pode ser uma causa para aumentar a pena.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Crime de (receptação, furto e corrupção de menores). Prisão cautelar decretada. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia. Inocorrência.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:31

Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.
Blog Publicado em 29 de Junho de 2020 - 10:35

4 maneiras de divulgar um negócio na internet

Conheça 4 maneiras simples de divulgar o seu negócio na internet.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:40

Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza

Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.
Array Publicado em 2015-03-30T16:54:01+00:00

Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT

O simples fato de a empresa acertar algum valor não é suficiente para afastar a sanção

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 52416

Para o colegiado, o simples encerramento irregular das atividades quando a empresa é fechada sem

filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como

, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato

sujeito de direito, e não simples objeto de persecução, daí ser presumido inocente, até prova em

: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.

Saiba como motivar a sua equipe de trabalho em 3 passos simples.

Empresa prestadora de serviços, optante pelo SIMPLES FEDERAL, que se declarou não contribuinte do ISS

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida

A simples qualificação profissional do réu não pode ser uma causa para aumentar a pena.

não caracterizam o constrangimento ilegal, uma vez que a instrução do processo não é uma simples

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.

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Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.

O simples fato de a empresa acertar algum valor não é suficiente para afastar a sanção

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