Notícia jornalística que não emite juízo de valor não enseja dano moral

O caso trata-se de acidente de trânsito ocorrido às duas horas da madrugada do dia 1° de janeiro de 2002.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada

Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos

Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de

Recomendação do CNJ para depoimento especial de crianças facilita punição dos agressores

O depoimento especial é uma forma de ouvir a criança de forma digna e num ambiente menos

1ª Turma admite prova apontada como ilícita pela defesa de acusado de corrupção em Varginha (MG)

entender da defesa, teriam sido realizadas de forma ilícita. Os ministros entenderam, contudo, que a prova foi obtida de forma legal.

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Em que pese o fato da legislação tributária ser interpretada de forma literal, conforme o disposto

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Cibersegurança: Qual a importância para as empresas?

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Dizer que um imposto é seletivo significa afirmar que aquele determinado tributo recairá de forma

Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica

De forma unânime, o colegiado concluiu que a forma reduzida do nome mantém inalterada a

Trabalho Infantil - proibido ou não???

O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros

TJ mantém prisão de acusado de formação de quadrilha

teratológica [equivocada], eivada de vícios de tal forma que sua constatação, de plano, salte aos

Apelação cível. Cobrança. Danos morais. Empresas de telefonia. Habilitação feita por terceiros via internet. Inscrição do nome da autora/apelada nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito.

Os honorários advocatícios devem ser fixados de forma eqüitativa, bem como corresponder à justa

Vovó tem quinze netos. Pode no Testamento beneficiar apenas os dois netos que mais gosta?

O Testamento pode ser feito tanto de forma Pública (lavrado em Cartório) quanto de forma Particular