Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho