Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Circular 3.290, de 5/09/05

Dispõe sobre a identificação e o registro de operações de depósitos em cheque e de liquidação de cheques depositados em outra instituição financeira, bem como de emissões de instrumentos de transferência de recursos.

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço com falência decretada, em decisão que adota a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a responsabilidade do tomador de serviço.

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

PEC Paralela será promulgada na terça

Advogado diz que operação da PF violou prerrogativas