MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier

Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa

TV é isenta de pagar indenização

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

A Taxa de Administração por fora

Por Bruno Sá Freire Martins.

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente

Cabe recurso da decisão.

STF atende OAB e vai apreciar pedido de liminar que garante acesso aos autos no inquérito das fake news

No HC, a OAB aponta diversas queixas sobre a falta de acesso aos autos processuais por parte de advogados que atuam no inquérito das fake news.

Cliente vítima de situação vexatória em loja de celulares será indenizada em R$ 15 mil

Atendente ameaçou até chamar a polícia

Procon pode ganhar poder de Justiça

Se modificações no Código do Consumidor forem aprovadas, os Procons poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem os direitos dos clientes

Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.

Denunciados jovens que mataram cachorro e publicaram vídeo no Youtube

O denunciado segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte.

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

E-mail mal educado não justifica demissão

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Lei cearense sobre critérios de desempate na promoção de juízes é questionada pela PGR