Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Pleno aprova nova Súmula do TST

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público