TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Ibama perde ação no TRF

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

SDC homologa acordo entre Imbel e trabalhadores

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Indeferido seqüestro de valores do IPERGS para pagamento de precatório

Pedido de seqüestro de valores contra o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) foi indeferido pelo Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Novo tempo; velha polícia!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Habeas corpus. Paciente denunciado pela suposta prática da conduta típica descrita no caput do art. 209 do CP militar.

Ordem concedida para confirmar a liminar anteriormente deferida.

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT.