Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Concessão de férias depende de real prestação do serviço

Foi observado, no entanto, que o período do afastamento poderia ser computado para fins previdenciários, o que, todavia, não era o objeto do mandamus.

PM beneficiado com prescrição de pena

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

Cliente consegue redução de honorários advocatícios

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Concedido HC a médico do Mato Grosso