Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

O discurso do bem

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Embargos à execução fiscal. Prescrição e decadência. Incidência verificada.

Governo já trabalha com saída de Renan

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Penal. Denúncia. Justa causa.

Obstáculos ao controle da impunidade

André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Mandado de Segurança

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

Câmara aumenta rigor para preso

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos