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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:55

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:50

Empregado de distribuidora Kaiser demitido por beber Skol ganha indenização

O empregado estava em um bar, à noite, com colegas de trabalho, fora do horário de expediente
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10

Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"

em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:22

Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença

dispositiva das penas, ela trocou o nome de dois deles, chegando a condenar um por crime pelo qual não fora denunciado.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:39

Conversão de separação em divórcio prescinde de concordância expressa da ré

Em primeiro grau, o magistrado entendeu que, com a nova emenda, a separação fora extinta, sendo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48

Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima

transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:03

Energia elétrica - Demanda contratada - Base de cálculo do ICMS

A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:16

Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória

depois de ter sido jogado para fora do veículo, quando as portas se abriram
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:14

Clínica dentária é condenada a indenizar paciente por erro no tratamento

, mas a dentista disse que seria preciso fazer um canal e colocar resina em dois dentes. Só fora retirado metade do nervo
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:45

Sem provas do crime, estupro não se caracteriza, afirma Tribunal de Justiça

não se reveste de credibilidade e não há prova do estupro e, ainda que se admitisse que tenha ocorrido, de que fora perpetrado pelo réu?
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:39

TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula

O relator acrescentou que somente seria possível aceitar o pedido para realizar matrícula fora do
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:01

TRF autoriza instituição pública de ensino superior a não matricular militar transferido ex-officio

Juiz de Fora que pedia autorização para não matricular servidor militar transferido.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:38

Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h

embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:49

Loja é condenada a indenizar cliente por cadastro indevido no SPC

que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:31

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 11:36

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:55

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:43

TJ condena concessionária de rodovia por acidente

A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:27

Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14

Google indeniza usuária por danos morais

M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 13862

ainda estejam fora do mercado de trabalho poderão ter acesso a bolsas de qualificação para exercerem

O empregado estava em um bar, à noite, com colegas de trabalho, fora do horário de expediente

em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada

dispositiva das penas, ela trocou o nome de dois deles, chegando a condenar um por crime pelo qual não fora denunciado.

Em primeiro grau, o magistrado entendeu que, com a nova emenda, a separação fora extinta, sendo

transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto

A linguagem judiciária ainda insiste em empregar a expressão fora de seu significado técnico e, não

depois de ter sido jogado para fora do veículo, quando as portas se abriram

, mas a dentista disse que seria preciso fazer um canal e colocar resina em dois dentes. Só fora retirado metade do nervo

não se reveste de credibilidade e não há prova do estupro e, ainda que se admitisse que tenha ocorrido, de que fora perpetrado pelo réu?

O relator acrescentou que somente seria possível aceitar o pedido para realizar matrícula fora do

Juiz de Fora que pedia autorização para não matricular servidor militar transferido.

embargos, mas o fez somente às 22h34m, por meio do sistema e-doc. Assim considerou que estavam intempestivos, fora do prazo.

que ele pagou uma parcela fora do prazo determinado e foi omisso ao não informar tal pagamento.

Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.

Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa

A Concer, Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio, foi condenada pelo TJ fluminense a

Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.

M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.

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