Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.

Previdenciário. Pensão por Morte. Avô. Óbito do Neto.

Neto que fora criado como se filho fosse em decorrência da morte se seus pais. Possibilidade.

STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas

Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.

ZFM: Governo Federal edita novo decreto reduzindo o IPI

A medida deixa de fora os principais produtos fabricados na ZFM.

Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis

Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do consumidor.

Advocacia japonesa enfrenta crise por falta de problemas jurídicos no país

Muitos advogados japoneses estão vivendo na pobreza. Ou buscando trabalhos fora da profissão para sobreviver.

Doações de empresas para a gaveta do Supremo

Financiamento de campanhas políticas por empresas privadas fica fora da pauta do STF.

Operadora terá que indenizar consumidora por interrupção de serviços

Tribunal modificou em parte decisão da comarca de Juiz de Fora

Ação cominatória. Plano de saúde. Aplicabilidade do CDC.

Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano.

Mais de mil profissionais recebem registro para atuar no Mais Médicos

Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro

Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal

Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código

CNJ aprova norma sobre a residência de juízes

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada

Corsan reintegrará servidor dispensado por ajuizar ação trabalhista

Juiz condena empresa a pagar indenização ao instalador de redes que fora dispensando injustamente

Redes Sociais. Alguém ainda duvida?

Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...

Administrativo. Concurso público.

Investidura. Candidata aprovada fora das vagas do edital. Desistência de candidato classificado.

Consumidor. Prescrição. Transporte aéreo de pessoas.

A reparação de danos resultantes da má prestação do serviço pode ser pleiteada no prazo de cinco anos. Recurso especial não conhecido.

Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Plano de saúde é condenado por negar autorização para atendimento em UTI

Seguradora apresentou contestação na qual alegou que a requerente não teria cumprido o prazo de

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.