Brasil tem 43.485 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 13h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde.

Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior

Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha

Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional

Alegação genérica. Empréstimo. Desconto em folha de pagamento/consignado. Limitação em 30% da remuneração recebida. Recurso provido.

Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP

Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento que autorizou notários e registradores a fazer mediação e conciliação

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Promotores querem investigar salários do TJ-SP

Os promotores protocolaram o ofício 67089/12 no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do qual sustentam que é deles a competência para o inquérito

Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Detran notifica 17 mil infratores de SP

TRT-SP distribui processos em público

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

Cobrança de peça alvo de recall por carro ter sido blindado em outro local não é possível

Decisão é do TJ/SP.

Questões de Direito Administrativo

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito do Trabalho

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito Processual Penal

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões de Direito Civil

Exame 2009.3 da OAB/SP

Divórcios e inventários crescem 101% em SP

Aumento foi a partir de 2019, quando passou a ser permitido a prática de divórcios, inventários e testamento em Cartórios de Notas.

Sancionada lei contra sacolas plásticas em SP

Texto entrou em vigor nesta quinta-feira. Comerciantes terão até 31 de dezembro para se adequar

D'Urso é reeleito presidente da OAB-SP

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio

Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

SP: frentista atropelado pede mil salários mínimos