Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do

João Paulo afirma que Câmara pode alterar o salário-mínimo

Decisão impede reajuste de plano de saúde por mudança de faixa etária

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que impediu

Ação de Indenização. Queda de passageiro no interior de ônibus de transporte coletivo

Responsabilidade Civil objetiva com relação aos danos causados a terceiros, usuários ou não.

Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Negado provimento ao Recurso.

Recurso. Apelação com fundamentação deficiente

de contrato de financiamento c.c. pedido de consignação em pagamento c.c. pedido de antecipação de tutela" – Inadmissibilidade

Ação de ressarcimento de danos. Seguradora

Excecão de incompetência. Ação de ressarcimento de danos ajuizada pela seguradora contra o suposto causador do dano

Processo de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer

Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.

Contrato Bancário. Cartão de Crédito

Revisão de Contrato Bancário. Ausência de Cláusulas Abusivas no Contrato. Cartão de Crédito

Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Deferimento

Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela

Ação anulatória de contrato bancário cumulada com indenização

Agravo de Instrumento.

Prestação de Serviços. Cautelar de Exibição de Documentos

Agravo de Instrumento

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual

Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada em ação anulatória

Agravo de Instrumento.

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento

Contratos Bancários. Retenção indevida de salário

Empréstimos contratados pelo autor, cujas parcelas deveriam ser debitadas em conta diversa. Inadimplemento que não justificava a retenção ilícita