Partilha - Homologação - Doações a Herdeiros Realizadas Antes da Abertura da Sucessão

Suspostas irregularidades na partilha não comprovadas. Homologação mantida.

Indenização - Danos materiais e morais - Pretensão fundada em responsabilidade médica (artigo 1.545, do Código Civil de 1916)

Honorários advocatícios também arbitrados corretamente. Apelo não provido.

Troca de partido provocará perda do mandato

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais e materiais por ato ilícito.

Alegação de prescrição. Inocorrência. Recurso desprovido.

Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas

Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada

Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Câmara deverá aprovar fim do recibo de doação eleitoral

Projeto de Lei acaba com a entrega obrigatória dos recibos de doações às empresas e pessoas físicas

Réus que não repassaram valores descontados do IR são condenados

Os acusados tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço comunitário pagamento de multa no valor de 100 salários mínimos

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

O pedido de certidão negativa de existência de ações trabalhistas pode ser formulado através da

Promotor quer prisão de Tiririca

Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional

União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Prazo Quinquenal.

Câmara adia votação de projetos de segurança

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do Trabalho (15ª Região - Campinas/SP), é Bacharel e Doutor em

Segurança de dados na contabilidade: o papel dos contadores em relação a LGPD

De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico, a Lei Geral de

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.