OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Exame de Ordem tem questões anuladas

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Mudanças no Processo de Execução Civil

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Cobrança de taxa processual é legal

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

OAB-SP e assembléia legislativa firmam convênio de assistência jurídica

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

II Semana do Advogado

Artigo - A Favor das Invasões

Concedida tutela provisória para que empresas possam obter certidão de regularidade fiscal

LTDA.; Agência Folha de Notícias LTDA.; Valor Econômico S.A e Plural Indústria Gráfica LTDA.

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ultrapassar o limite de 30% previsto em lei

Em contrato de empréstimo consignado, os descontos feitos por instituições financeiras em folha de

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

Cuida-se de ação com pedido de tutela antecipada proposta em face do Instituto Nacional do Seguro

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente