Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Patrícia Barcelos Nunes de Mattos Rocha, Advogada, Especialista em Direito Público, e Mestranda em

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos