Contribuição sindical não poderá ser descontada em folha do empregado, determina MP 873

A mudança foi incluída na Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, e determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

Doações a entidades assistenciais e igrejas poderão ser descontadas em folha

Sem legislação específica, as doações são dificultadas

Sindicalistas criticam a forma como o governo propõe desoneração da folha salarial

Sindicalistas afirmaram que não são contra qualquer desoneração da folha, e sim contra a forma como ela vem sendo proposta pelo governo

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti

Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.

Brasil registra média móvel de 63 mortes por Covid na última semana; tendência segue de estabilidade

São 685.860 óbitos e 34.674.422 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nos 11.473, de 10 de maio de 2007, que

Brasil tem média móvel de 209 mortes por Covid a cada dia; tendência segue em estabilidade

São 679.336 óbitos e 33.927.328 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia

Média móvel de casos conhecidos de Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 5 mil pela 1ª vez desde dezembro

São 687.076 óbitos e 34.777.993 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Detran fará exame gratuito de habilitação em SP

Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil vai a 175, a menor em 55 dias

São 682.074 óbitos e 34.221.103 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Justiça suspeita de obras deixadas por Picasso para motorista

Promotoria busca esclarecimentos sobre supostos presentes que o pintor deixou para seu eletricista, Pierre le Guennec

China proíbe cigarro em locais públicos fechados

A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o