Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Questões de Concurso - Para Refrescar a Memória

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ. - Direito Constitucional - Direitos Sociais II

MSF pede apoio urgente para intensificar combate a cólera no Haiti

Casos e mortes avançam e centros de tratamento da doença estão lotados.

Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial

Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo

Contribuição sindical não poderá ser descontada em folha do empregado, determina MP 873

A mudança foi incluída na Medida Provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, e determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário.

Doações a entidades assistenciais e igrejas poderão ser descontadas em folha

Sem legislação específica, as doações são dificultadas

Sindicalistas criticam a forma como o governo propõe desoneração da folha salarial

Sindicalistas afirmaram que não são contra qualquer desoneração da folha, e sim contra a forma como ela vem sendo proposta pelo governo

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Brasil registra 49 mortes por Covid e média volta a registrar tendência de queda

São 685.930 óbitos e 34.688.063 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Brasil registra 8 novas mortes por Covid; média móvel está em queda

São 684.914 óbitos e 34.574.765 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife

Inscrições abertas para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019

entre os dias 06 a 08 de junho de 2019, no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal, Rio Grande do Norte.

Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido

O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de

Ação por dano material e moral de turista deve ser analisada à luz do CDC

acidente que provocou a paraplegia do autor, ocorrido na cachoeira do Rio Sepotuba, no local conhecido

Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue

A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico

Justiça suspeita de obras deixadas por Picasso para motorista

Promotoria busca esclarecimentos sobre supostos presentes que o pintor deixou para seu eletricista, Pierre le Guennec

China proíbe cigarro em locais públicos fechados

A cada ano o tabaco mata mais de um milhão de pessoas na China

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença