Governo não pode anular pacto de acionistas por decreto

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido da Dominó Holdings S/A

Direito Previdenciário para concursos

Previdenciário para Concursos, Direito do Trabalho para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Editora Atlas S/A

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP

Legado ambiental

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TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

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Novas leis para os idosos

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Deputados reajustam salários em Alagoas

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de

Decisões em mídia eletrônica

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Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

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Questões de Noções de Primeiros Socorros

de Fiscalização Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011

Conflito negativo de competência. Conexão entre duas ações coletivas (Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF em São Paulo e idêntica ação ajuizada em Minas Gerais pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor).

MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos

No caso analisado pelo colegiado, o Ministério Público de São Paulo ajuizou ação coletiva de

Questões de Legislação Específica

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Questões de Direito Administrativo

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Questões de Direito Constitucional

de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Questões de Direito Privado

Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Questões de Administração

da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso