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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestação por outrem (maternidade de substituição)
José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
A tutela antecipada nos tribunais
Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania
Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Teorias monista e dualista em Direito Internacional.
Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:36
Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
A Tugbrasil Apoio Portuário S. A. deve manter o pagamento do auxílio-alimentação de um empregado
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:15
Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral
O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:37
Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização
A Brasil Telecom S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por não ter inserido mensagem
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:40
Carro com defeito gera indenização
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu parcialmente a ação de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 11:10
Falta de interesse e legitimidade leva Pirelli a ter recurso rejeitado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que a Pirelli Pneus S/A
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:27
STJ mantém execução de R$ 1 milhão contra empresa mineira MGS
Belo Horizonte (MG), em ação proposta pela Pires de Moraes e Advogados Associados S/C contra a MGS.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:55
Parcela não especificada no recibo não é considerada quitada
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora Andrade Gutierrez S
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Ausência de notificação impede Busca e Apreensão de bem
O Banco Santander S/A não poderá dar seguimento a um processo de 'Busca e Apreensão', direcionado a
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:23
Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.
de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07
Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.
A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:39
TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso
-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
A Organização das Nações Unidas
Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Algumas considerações relevantes acerca do tempo.
Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
A Lei de Recuperação de Empresas - Algumas considerações.
Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
O interrogatório e a confissão
Penal pela PUC-SP. Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal. na Universidade Paulista - São Paulo e na Uninove - São Paulo.
