Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

Caso Richthofen: Promotor acusado de sedução

MP aceita recurso. Defesa entrará com pedido de revisão para provar falsidade de Suzane em acusação de assédio

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários

Juiz nega reintegração a concessionária de ferrovia na comarca de Joaçaba

catarinense, de trechos da malha ferroviária anteriormente pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A

Associação de Policiais Militares de São Paulo consegue na Justiça liminar para isentar do IR os pagamentos de licença-prêmio para seus associados

Os policiais militares do Estado de São Paulo conseguiram, a partir da regulamentação da Lei

Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária

Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo