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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:01
“Fraude do consignado” resulta em condenações de banco ao pagamento de indenização às vítimas
(com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 16:57
Senado aprova projeto de lei da Câmara que retira desoneração de 56 setores da economia
folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 16:06
Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância

Qual o funcionário público que nunca levou para casa uma folha de papel timbrada, ou um pequeno
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 17:14
Empréstimo leva a indenização
Cliente fez empréstimo no BMG e o parcelamento da dívida foi descontado em folha. Apesar disso, a
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:21
Provimento permite a juntada de petições impressas frente e verso
utilizando-se a frente e o verso da folha de papel tamanho A4.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:27
Paciente falece e plano de saúde paga indenização
Hospital Prof. Luiz Soares, vítima de choque cardiogênico, conforme certidão de óbito, incluído na folha 29.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:12
Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro
A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2021 - 13:14
Tributação no E-commerce – crescimento do mercado digital em razão da pandemia e a importância de se ter um regime tributário adequado

Artigo onde discorremos sobre o crescimento do e-commerce no brasil em razão da pandemia do Covide 19, e a necessidade de se ter um regime tributaria adequado a cada empresa do e-commerce para não sobre com tributação excessiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Site tem prazo de 15 dias para entregar mercadoria

Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 21:00
Confira o que vem para 2009!
Editora Forense
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:30
Aproveite se ainda não fez a sua assinatura! Último dia!
JURID Publicações Eletrônicas
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 11:11
Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP
Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:37
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:22
Veja onde entregar sua declaração do IR 2004
Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 07:01
JURID e a evolução do e-commerce
A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:38
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador
extras e adicional noturno. A empresa deve incluir também o valor na folha de pagamento do agente no
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Array Publicado em 2011-11-23T20:01:24+00:00
Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV
sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar

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