Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

O Juiz da 10ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a indenizar um cliente em R$ 5 mil por descontar parcelas de um empréstimo não concretizado.

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Banco terá de indenizar cliente em caso de empréstimo consignado

Banco terá que indenizar a cliente por danos morais além de declarar extinta a dívida que levou a instituição a colocar o nome dela em rol dos inadimplentes

Ministros do Supremo passam a ganhar salário de R$ 29,5 mil

Salário líquido, varia entre R$ 18 mil e R$ 20 mil; aumento tem efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura

MPF/SP vai verificar qualidade do serviço público prestado pelo INSS

Procedimento foi instaurado a partir da notícia de que autarquia estaria pagando pensão por morte para acusado de homicídio de beneficiária

Juiz ganha liminar para não pagar pedágio no caminho ao trabalho

O juiz, que mora em uma cidade e trabalha na outra, percorre 30 km por dia, gastando R$ 15 reais por dia

Controle eletrônico da jornada de maquinistas só vale se acompanhado de registro manuscrito

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Empresário admite repasse na Suíça relacionado à campanha presidencial de José Serra em 2010

Ronaldo Cesar Coelho trabalhava como operador da campanha do tucano, à época em que José Serra foi candidato à presidência da República.

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Juiz Sérgio Moro diz ter esperança em ministros do Supremo Tribunal Federal

Em São Paulo, o juiz voltou a defender que um condenado seja preso após decisão de segunda instância.

Irregularidade de representação processual. Substabelecimento. Data anterior à procuração.

Súmula 395, IV, TST. Recurso. Não conhecimento. Data anterior à procuração.

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Tributário. Lei 9.711/98. Retenção de 11% sobre a nota fiscal ou da fatura.

Admissibilidade.

Tributário. Lei interpretativa.

Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.

O que fazer quando a empresa está endividada com o banco?

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado.

Empréstimo consignado não se extingue com morte de devedor, diz TRF-4

O entendimento é da Terceira Turma.

Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

TJPB pode descontar dias parados de oficiais de Justiça que aderiram à greve

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba protesta contra a insuficiência de recursos destinados ao cumprimento das diligências

Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital