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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:04
Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval
De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 16:53
Empresa deve pagar FGTS a corretor que trabalhava em horário determinado
Ficou comprovado o vínculo empregatício entre as partes.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 16:37
Conceder alguns dias de folga a empregada doméstica não substitui férias
O entendimento é da 7ª Turma ao condenar uma mulher a pagar as férias não concedidas regularmente a uma ex-empregada doméstica.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:30
TST determina que 80% dos aeronautas continuem trabalhando em caso de greve
Caso a decisão seja descumprida, os trabalhadores terão de pagar multa de R$ 100 mil por dia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:41
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória.
Repouso semanal remunerado. Honorários advocatícios. Julgamento fora dos limites da lide. Decisão denegatória.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:12
Fixada sob ameaça, é inválida cláusula coletiva que prevê regime de 5x1
O Ministério Público apurou as condições em que havia sido fixada a cláusula e concluiu haver clima de pressão, imposto pelas empresas, para que os empregados aceitassem o regime de 5x1 sob pena de perder o emprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:21
Agravo de Instrumento. Petroleiro. Reflexo das Horas Extras
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:49
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:53
Prepare as malas, porque deu praia
Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:51
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?
Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 17:04
Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma Tribunal Superior do Trabalho
Relator do caso, ministro João Oreste Dalazen, aplicou o artigo 4º da CLT.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Dilatação da jornada 12x36 acarreta pagamento de hora extra
Por isso, o acordo de compensação foi considerado inválido pelas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:02
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:44
Funcionário que participou de festa durante atestado médico tem pedido de justa causa negado
O funcionário ainda foi condenado a pagar os honorários advocatícios à empresa, cujo valor é de aproximadamente R$ 1750.