Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Da diferenciação dos valores cobrados em compras com cartão de crédito
Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira. Sócia do escritório Toledo, Duarte & Siqueira Advogados. Pós
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:02
Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada
Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06
Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas
O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:25
Disputa por herança pode se arrastar por muitos anos
“Nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter”, diz especialista
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:21
Delação de Cid é regida em contexto diferente da Lava-Jato
O acordo homologado neste sábado está sob a vigência Lei 13.964/2019, que impõe uma série de exigências.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:58
Páscoa: ovos quebrados ou derretidos devem ser trocados; conheça os direitos do consumidor
Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações sobre compras nesse período.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:49
Entenda qual é a possibilidade de bares e restaurantes aderirem ao Perse
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) objetiva oferecer benefícios fiscais ao setor de eventos.
-
Blog Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:36
Ação trabalhista: quais as condições para usar o recurso?
Advogado explica o motivo desse tipo de reclamação ter aumentado durante a pandemia e como fazê-la.
-
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:25
Série ‘You’ serve de alerta para os riscos na exposição virtual
Autor: Dr. Luiz Augusto Filizzola D'Urso. Recentemente lançada no Netflix, a série ‘You’ (Você em
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:30
Em tempos de Cibercrimes
O presente artigo discorre sobre os crimes cometidos na internet.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:24
Fake News na internet
O presente artigo discorre sobre fake news na internet.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:53
Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O presente artigo discorre sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Associação para o tráfico - Absolvição.
Sentença Penal
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Ensaio sobre como interpretar uma norma positiva (e sobre como esta interpretação explicita a deficiência estrutural do sistema democrático representativo)
Rafael Augusto De Conti, Bacharel em Filosofia pela USP, formado em Direito pela MACKENZIE
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Law, Economics and Democracy. O componente organizacional de ouvidoria nas Instituições Financeiras e a re-personificação do consumidor
Rafael Augusto De Conti, Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE, é
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
As árvores caem: o estado responde?
Celso Augusto Coccaro Filho, Procurador-Geral do Município de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
Limites municipais do Estado de São Paulo - Definição para levantamento georreferenciado de imóvel rural - Competência legal e procedimento
Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib; Oficial de Registro de
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Comentário aos artigos 212 e 213, da Lei 6.015/73, em conjunto com o disposto na Lei 10.267/2001, Decreto regulamentador 4.449/2002 e Instruções Normativas do INCRA de números 12 e 13. *
Luiz Augusto Lodeiro de Mello, é advogado especializado em Direito Imobiliário, membro do
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 16:02
Caixa terá que pagar R$ 60 bilhões a clientes
Caixa Econômica Federal é condenada por vazamento de dados de 4 milhões de clientes, com base na LGPD. Valor total das indenizações chega a R$ 60 bilhões.