Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:19
UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DA SUCUMBÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
A sucumbência é conhecida na doutrina processual nacional como um pressuposto recursal subjetivo, de relativa clareza na contextualização dos pleitos deduzidos pela parte que não foram acolhidos pelo julgador quando da sentença
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:18
A tributação: o IOF, a CSLL, arrecadação, política e a Constituição Federal
O Direito Tributário por ser um instrumento fulcral para a arrecadação do Estado deve ser compreendido como uma relação de direitos e deveres, onde, em um plano, há o dever fundamental de pagar o tributo, porém, esse dever traz no âmago o direito ao tributo justo e constitucionalmente embasado
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Do consentimento do ofendido
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Do princípio da correlação entre o pedido e o objeto da decisão no Processo Penal: a Emendatio Libelli e a Mutatio Libelli
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal, Mestrando em
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O Crime de Roubo Seguido do Crime de Resistência: Absorção ou Desígnios Autônomos?
MARETTI SIQUEIRA: É aluno do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), Estagiário
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Interrogatório "on line": A justiça virtual e a insegurança processual na defesa do contraditório - Breves comentários
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL e
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
O princípio da legalidade dos delitos e das penas, da reserva legal ou da intervenção penal legalizada
Estadual de Maringá/PR. Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado; Especialista em Direito e
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Indenização por lesão à direito da personalidade e a midialização do Processo Penal
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado; Pós-Graduando em Direito e Processo Penal na UEL
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 11:42
Bolsonaro retifica decreto e autoriza porte para todos advogados
O texto fala sobre a autorização de porte de arma para advogados.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:31
Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoral
Dados inéditos do CNB/SP indicam que transações imobiliárias aumentaram nas cidades praianas ao passo que diminuíram na cidade de São Paulo.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:53
SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho
No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:41
Eleito para o terceiro mandato, Lula terá grandes desafios para a reforma tributária
Com o fim das eleições presidenciais e a vitória do petista, saiba quais são as propostas e principais prioridades do Presidente eleito para a reforma tributária no Brasil.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 15:38
Entenda como a tecnologia pode ajudar as empresas a vencerem os desafios impostos pelo complexo sistema tributário brasileiro
Contar com parceiros que ofereçam soluções tecnológicas eficientes é a única alternativa para alcançar assertividade e diminuir o tempo gasto com as etapas do processo de cumprimento das obrigações fiscais.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:59
Prós e Contras: os impactos da Inteligência Artificial na Governança Corporativa
Por Bruno Siqueira, Diretor Executivo da C&S Projetos e Mercado
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:28
Tax Friday: leão fica com quase 50% do valor pago nas vendas do varejo
Por Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 16:07
Presença Digital: saiba como utilizá-la para ampliar conexões e gerar novos negócios para seu escritório contábil
Aproveitar o potencial das redes sociais para atrair clientes e fazer seu negócio crescer é uma das principais ações a se tomar para a evolução em todos os segmentos, inclusive, no contábil.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:49
CRAVI promove palestra sobre trabalhadoras escravizadas no Brasil
A palestra será realizada no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:33
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"
No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:31
Avianca Internacional é condenada por fornecer voucher da Avianca Brasil
A sentença julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 547,50 a título de indenização por danos materiais e R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais.