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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
em que, se o crime pode voltar a ser praticado, estando a pessoa na função pública, ela deve ser afastada", observou o relator
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:52
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:40
Aumento da corrupção no Brasil altera fortemente o perfil dos investidores estrangeiros
Segundo o advogado especialista em direito internacional, Emanuel Pessoa, o problema sofre uma
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:47
A graça à Daniel Silveira
Por Emanuel Pessoa, mestre em Direito Constitucional.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:26
Justiça Federal autoriza possível tomada de créditos de PIS e COFINS sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Com decisão inédita, advogada recomenda que empresas analisem quais despesas podem ser consideradas para créditos, visando a economia de custos obrigatórios de adequação à lei. Penalidades administrativas já estão em vigor e poderão ser aplicadas nos casos de descumprimento da norma
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento
da outra pessoa. Atualmente, com a evolução da tecnologia, ter a vida violada por outrem, não é
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:38
Evento SAS Women Empowerment Day discute direito das mulheres e combate à violência
Painel online e gratuito contará com a participação de Silvia Chakian e Marina Vezzoni.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 15:36
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:54
Uma renúncia tardia
Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa e Direito Empresarial.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:12
Caso Americanas: Rial deveria sair do Santander?
Por Emanuel Pessoa, especialista em Governança Corporativa e Direito Empresarial.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:09
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:16
Como o Brasil pode atrair investimentos com retração mundial?
Especialista aponta setores brasileiros que podem se sobressair no pós-crise e países que podem voltar os olhos para cá.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:25
Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda
Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
Direito Tributário e seus conceitos gerais
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
Direito Tributário
Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: Vinicius@advempresarial.com
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 16:39
Alienação Parental e suas Consequências Psicojurídicas – dos aspectos introdutórios ao cenário de Covid-19
O presente artigo visa apresentar um estudo acerca da alienação parental através da perspectiva psicojurídica do fato, abordando também cenário surgido após a decretação do estado de pandemia do novo Coronavírus, por determinação da Organização Mundial da Saúde – OMS – em março de 2020. Considerando a importância da temática abordada, será mencionado, em primeiro momento, questões atinentes à evolução histórica do instituto, levando-se em consideração questões principiológicas e constitucionais, passando por considerações acerca da Lei n° 12.318/10 até alcançar, em um segundo momento, os conceitos de Síndrome de Alienação Parental, advindos das áreas da saúde. Com todo o material em mãos, atingir-se-á, por fim, as reflexões trazidas pelo estado de pandemia e a relação existente entre o momento que o mundo atravessa e a perpetração dos atos alienatórios, citando, ainda, como o uso de tecnologias podem auxiliar a manter seguras as relações entre os menores e seus genitores. A metodologia utilizada para alcançar os resultados pretendidos se deu a partir de vasta análise bibliográfica, incluindo os mais renomados autores do Direito de Família e da psiquiatria, além de profunda consulta jurisprudencial onde os mais importantes precedentes foram colacionados.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:04
Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus
Segundo a nota jornalística, no dia 20 de abril, a Ministra do Tribunal Superior de Nova York Barbara Jaffe concedeu liminar em Habeas Corpus a dois chimpanzés, a pedido de seus advogados humanos. A liminar assegurou aos animais o direito a lutar, na Justiça, contra “prisão ilegal”. O Habeas Corpus lhes garantiu a libertação do laboratório da Universidade Stony Brook, onde vivem confinados
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
O presente trabalho tem como tema: A Competência Municipal sobre Licenciamento Ambiental da Cidade de Rio Novo do Sul-ES, e os principais pontos sobre os direitos e deveres de manter um meio ambiente mais equilibrado possível.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:03
Na Argentina, não é que soltaram a macaca!
Considerações do doutrinador Rômulo de Andrade Moreira.