Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Rodovias recebem só 2% do previsto

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Mais segurança no réveillon

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

STJ economiza até 46% com pregão eletrônico

Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.

Abdala toma posse amanhã no cargo de presidente do TST

O ministro Vantuil será empossado amanhã (13) no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos.

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.

‘Ex-presidente Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobrás’, diz Procuradoria

Em manifestação de 70 páginas, Ministério Público Federal defende competência do juiz Sérgio Moro para julgar o ex-presidente e afirma que o petista 'tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou'