Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 10:43
Corruptos e corruptores se reuniam na própria Petrobras e em restaurantes para discutir propina
Os ex-diretores da Petrobras marcavam encontros na sede da Petrobras durante o expediente e, lá, eles acertaram o “fluxo de pagamentos” de propinas
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:00
Segunda Turma do STF nega pedido de soltura do ex-goleiro Bruno
Defesa requeria o direito do goleiro responder em liberdade, até o trânsito em julgado
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:03
Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos
Por Leonardo Sarmento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Adote um bandido!
Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime)
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:00
Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses
O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 10:22
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 12:17
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:02
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:53
Entenda a audiência de custódia, por onde suspeito de matar palmeirense Gabriela Anelli vai passar
“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 17:10
STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso
Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:44
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de indenização. Danos materiais e morais.
Partida de futebol final de campeonato carioca.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:23
Os reflexos penais de mais um capítulo trágico entre torcidas organizadas de futebol
Por Eduardo Maurício.
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:44
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:16
Torcida do Vasco pode responder por posse de granada em caravana? Entenda
Especialista explica que, no Direito Penal, não há a responsabilidade objetiva, ou seja, as pessoas que organizaram a excursão ou que comandam a torcida organizada não podem responder pelo incidente de domingo (1º).
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:52
Ministro do STF manda soltar goleiro Bruno, condenado pela morte de Eliza Samudio
Advogado diz que ex-jogador deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira (24). O jogador foi condenado pela morte de Eliza Samudio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Nação e estado - Um conflito político e social
Leandro Artioli, Advogado associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; pós-graduando em Direito Tributário pela PUC/SP, Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.
-
Array Publicado em 2022-07-20T12:50:57+00:00
Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião
Ao manter a condenação, o colegiado destacou que a empresa agiu de forma ilícita ao não oferecer informação clara e correta aos passageiros sobre a impossibilidade de ofertar o serviço.