Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

STF arquiva HC de português acusado de tráfico internacional de drogas

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Habeas corpus liberatório. Porte ilegal de arma de fogo e munições e formação de quadrilha.

Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP.

Habeas corpus. Paciente denunciado pela pratica de crime tipificado nos arts. 121, caput, c/c 14, inc. II, e 29 todos do Código Penal. Pretendida liberdade provisória. Impossibilidade.

Requisitos da garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da futura aplicação da lei penal caracterizados. Primariedade, bons antecedentes e residência fixa. Requisitos que não impedem a prissão cautelar.