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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:56

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 19:30

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:51

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:56

Jornal condenado por danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:02

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:29

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 11:41

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:15

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:00

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:02

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:20

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:52

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo
Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

União estável. Reconhecimento
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:22

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:47

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 7361

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

MS. Servidor público federal. Abandono de cargo. Reconhecimento da prescrição por parte da administração. Impossibilidade.

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Jornal condenado por danos morais

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

União estável. Reconhecimento

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

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