Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Bar condenado por poluição sonora

Mandado de segurança - Transfusão de sangue - Testemunha de Jeová - Paciente vítima de acidente de trânsito

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais

Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos

Ação de reparação de danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Prejuízos materiais comprovados.

Os aborrecimentos oriundos de acidente de trânsito em que não houve ferimento algum e no qual os danos materiais foram mínimos, não ensejam abalo capaz de gerar reparação por dano moral.

Tributário. Iptu. Itr. Bitributação.

Condomínio irregular.

Reivindicatória. Exceção de usucapião.

Nulidade insanável no feito aferida de ofício.

Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.

Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas

Por João Gabriel Ferrari

A integridade como 4º pilar para uma contratação eficiente de pessoas

Por Luara Stollmeier e Thiago Sant’Anna da Silva