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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 18:15

TJRS mantém fechamento de bar na Capital por falta de alvará

O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 12:29

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06

A Fiança Bancária

XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:31

Lei municipal pode impor cobrança de ISS sobre parques de diversão

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00

Justiça do Trabalho e sua competência penal

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:26

Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem

O piloto recorreu ao STJ sustentando que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 16:07

MPT possui legitimidade para discutir irregularidades no sistema de dupla pegada

O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para figurar como autor de ação civil pública
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:28

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na qual decidiu o
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

- Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu

Exibindo resultado de 7721 até 7740 de um total de 43809

O estabelecimento está há mais de 20 anos em funcionamento sem a autorização. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

estrangeiro na aviação civil; altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, a Lei nº 7.565, de 19 de

seguro de automóveis facultativo. De acordo com a Súmula 529: "No seguro de responsabilidade civil

XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra

sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico

o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de

conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Alçada Civil

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor de Direito Penal Econômico na Pós

O piloto recorreu ao STJ sustentando que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza empresas privadas a usar seu nome e imagem em campanha publicitária sem contrapartida financeira

motivo; intimamente relacionados aos direito da pessoa humana. O Código Civil de 2002 estabelece suas

O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para figurar como autor de ação civil pública

resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na qual decidiu o

Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia

- Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil

Direito Constitucional e Direito Processual Civil, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal

, direito civil, constitucional, internacional, direito ambiental e outras áreas afins. Ao final, concluiu

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