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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:02

Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária

o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39

Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Recurso de revista. Contribuição confederativa. Repasse da cota-parte à federação representante da categoria dos trabalhadores rurais do Estado de São Paulo.

salário, devendo ser aplicadas as regras do Código Civil, com correção monetária a partir da citação.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:53

Furto em estacionamento de supermercado gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:53

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:28

Servidão tem prioridade sobre propriedade particular

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:52

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00

Art. 116, parágrafo único ⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?

Administração Pública pela UFF e em Direito Processual Civil pela UVA; Bacharel em Direito pela UFRJ.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 12:30

Atraso de ônibus da Reunidas gera indenização de R$ 5 mil

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador substituto Jaime
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

A abordagem do condutor do veículo como requisito indispensável ao auto de infração pelo não uso do cinto de segurança

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 12:43

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

O nascimento da soberania nacional.

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:18

TJ determina fechamento de bar.

engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 10:49

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.165, de 23 de julho de 2007.

estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 6761 até 6780 de um total de 43805

o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil.

dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.

salário, devendo ser aplicadas as regras do Código Civil, com correção monetária a partir da citação.

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou o livre tráfego em via pública de

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".

Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?

Administração Pública pela UFF e em Direito Processual Civil pela UVA; Bacharel em Direito pela UFRJ.

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador substituto Jaime

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito

regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

Clemilton da Silva Barros, Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em Direito

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de

estrutura e o funcionamento do Conselho de Aviação Civil - CONAC.

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

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Art. 116, parágrafo único ⁽¹⁾, CTN: Norma antielisiva genérica?