Magazine Luiza é condenada após negar crédito baseada em dívidas quitadas

Cliente recebeu email por engano da empresa que apontava motivos para ter o financiamento de eletrodoméstico negado

Caixa não responde por danos no imóvel em atuação como agente financeiro

Sentença do TRF-3 afirma que é inadmissível exigir do banco cobertura securitária após assinatura de contrato para financiamento

Câmara dos Deputados pode votar reforma política em abril

Algumas medidas são a mudança no financiamento de campanhas eleitorais e a transformação do voto obrigatório em facultativo

TJ decide sobre contrato de gaveta

Compradores de um imóvel têm direito à escritura definitiva do imóvel em razão do titular do financiamento ter falecido

Decreto nº 7.710, de 3 de Abril de 2012

Estabelece os limites para a concessão de equalização de juros amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações

Civil e processo civil. Recurso especial. Seguro.

Carta de crédito para financiamento imobiliário. Ação proposta pelo espólio do participante falecido e não pelos herdeiros.

Banco deve indenizar por empréstimo fraudulento feito por terceiros

As instituições financeiras devem zelar pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da concessão de financiamento.

Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço

O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.

Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação

A relatora do recurso da entidade sindical ao TST, afastou a decadência declarada nas instâncias

Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas

Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"

Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados

violando direito fundamental-constitucional do trabalhador à livre associação sindical

Arquivada ADI de servidores do MPU contra lei que proíbe exercício da advocacia

?Conforme esses dispositivos, no âmbito do sistema sindical, apenas as confederações sindicais são

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob

Justiça considera irregular o uso de brasão da República em guia de contribuição sindical pela Confederação Nacional da Agricultura

Utilização do símbolo pode coagir as pessoas a pagarem a guia.

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.

Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.

Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei nº 11.496/2007. Estabilidade sindical. Engenheiro. Súmula nº 369, III, do TST.

O Reclamante laborava na empresa de transporte ferroviário como engenheiro e, nessa qualidade, foi eleito Diretor da Região Sudeste da Federação dos Engenheiros.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Estabilidade sindical. Coisa julgada. Ato nulo. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.