Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

ABMH critica Câmara pela rejeição do projeto que modifica saque do FGTS

Bil Gates dobra doação destinada a pesquisas sanitárias fundamentais

Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei no 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o Salário-Educação.

Lei nº 10.696, de 2 de Julho de 2003.

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto

Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado

Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques

Tributário e constitucional. COFINS. Isenção. LC n° 70/91, artigo 11. Lei 8.212/91, artigo 22, § 1º.

Administradoras de consórcio.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.