Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Recurso especial. Ação ordinária de revisão de contrato de mútuo e de cédulas de crédito industrial.

Bancário. Embargos do devedor. Devolução em dobro de quantia executada indevidamente.

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Banco indenizará cliente por saques indevidos em conta poupança

O Tribunal reconheceu a falha na prestação de serviço do banco.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça diminui pena imposta a ex-gestor do Banespa

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão, no regime inicial semiaberto. O ex-membro do comitê de crédito teria gerido a instituição de forma temerária em operação de crédito realizada em favor de uma empresa.

Empresário que organizava consórcio ilegal é condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional

Acusado dirigia empresa que captava recursos de terceiros atuando como consórcio imobiliário sem autorização legal

Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização

Turma rejeitou pedido de indenização feito pelo empregado da CIPA, o qual foi demitido em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.

Prestadora de serviço deve conferir autenticidade de documento

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Assinatura de revista gera indenização

É inviável quebra de sigilo bancário pelo Banco Central

Não se deve confundir o poder de fiscalização atribuído ao Banco Central do Brasil com o poder de violar o sigilo bancário, que é norma de ordem pública.

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

Sentença afasta PIS e Cofins sobre valor perdoado de dívida

Para Eduardo Galvão, do GBA Advogados Associados, decisão é um marco e um caminho no sentido de afastar a desvirtuação quanto ao conceito de receita

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Vida de luxo e ostentação nas redes sociais gera apreensão de documentos de devedor

Magistrado entendeu que o padrão de vida do devedor revelou a ocultação de bens.

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.