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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56

Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Banespa. Norma regulamantar de 1965 diferenças. Contrariedade à Súmula nº s 326 desta corte.

Trata-se de postulação referente a diferenças de complementação de aposentadoria em face do Regulamento Pessoal vigente à época da admissão dos reclamantes, em detrimento da alteração promovida pelo reclamado em 1975.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:19

HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:29

Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista

Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:28

Eletronorte é obrigada a indenizar empregado que teve redução de horas extras

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:33

Abertura de conta em banco com documento roubado pode gerar dano moral

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 19:00

Demonstrada validade de contrato do Banco do Brasil para gestão da folha de pagamento dos servidores da Câmara dos Deputados

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:21

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada

A instituição financeira sustentou a impossibilidade de ser adotada a taxa média de mercado do
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:50

HiperCard Banco deve pagar indenização a cliente

A instituição financeira deverá indenizar o cliente em R$ 8 mil reais por comprometer a
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:30

Banco indenizará correntista que foi vítima da ação de hackers no Sul de SC

-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível
Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:57

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:50

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

A BV Financeira deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais uma consumidora que teve seu nome
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:35

Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:05

Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:02

Justiça condena banco por cancelar conta corrente sem prévia comunicação ao cliente

cancelamento de conta corrente, sem comunicação prévia ao cliente, e por impedir que o mesmo abrisse conta em outra instituição financeira
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10

Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria

/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29

Banco indeniza por cheques extraviados

A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:56

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 20484

Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes

Trata-se de postulação referente a diferenças de complementação de aposentadoria em face do Regulamento Pessoal vigente à época da admissão dos reclamantes, em detrimento da alteração promovida pelo reclamado em 1975.

A 2ª Turma Recursal do TJDFT manteve a condenação do HSBC Bank S/A de indenizar em 6.500 reais

Banco de Brasília e o Cartão BRB S/A estão proibidos de negativar o nome da autora.

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. (Eletronorte) terá de pagar indenização a um

direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil do AMRO Real S/ A.

, uma vez que o servidor não fica impedido de procurar outra instituição financeira

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

A instituição financeira sustentou a impossibilidade de ser adotada a taxa média de mercado do

A instituição financeira deverá indenizar o cliente em R$ 8 mil reais por comprometer a

-corrente. Após procurar a instituição financeira foi informado que os valores já haviam sido debitados e que sua restituição não seria possível

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.

A BV Financeira deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais uma consumidora que teve seu nome

que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria.

movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para ressarcir prejuízos encontrados no Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa)

cancelamento de conta corrente, sem comunicação prévia ao cliente, e por impedir que o mesmo abrisse conta em outra instituição financeira

/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A

A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos

capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

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