A crise financeira e a dispensa de licitações

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Pobreza, no sentido legal, não se confunde com miserabilidade financeira

não se confunde com a miserabilidade financeira ou econômica.

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

e TAM Linhas Aéreas S/A, todos qualificados na inicial.

Banco não deve constar no polo passivo de execução de IPTU

Instituição financeira tem imóvel apenas como garantia.

Decisão determina que Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública

Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento.

Volta às aulas

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.

Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet

Perfis se passavam por funcionários de financeira.

Execução Fiscal para cobrança de Receita Patrimonial

Compensão financeira pela exploração de minerais

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agendamento de pagamento de título.

Montante não quitado pela instituição financeira.

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio

A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos

Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da censura à imprensa, mas sim, genericamente, da questão da liberdade de imprensa.

Jornal O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, é o relator da reclamação ajuizada pela S/A O Estado de S. Paulo.

Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato

dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira