Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

CPF digitado errado gera indenização

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros

Para evitar que um momento de alegria e confraternização se transforme em problemas e preocupações, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos

TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

O financiamento de litígios por terceiros tem se tornado uma prática para o suporte financeiro em disputas judiciais

Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil